POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Introdução
A Black & Company está comprometida com a proteção de seus dados pessoais e com o cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 – LGPD), bem como de outras legislações aplicáveis à privacidade e proteção de dados no Brasil. Nosso objetivo é garantir a transparência sobre como coletamos, utilizamos e compartilhamos suas informações, garantindo que tais atividades sejam realizadas em conformidade com suas expectativas legítimas e de acordo com a legislação vigente.
(I) Como Utilizamos Suas Informações
A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados com a finalidade de viabilizar as transações e a entrega de produtos e serviços oferecidos pela Black & Company, sempre em estrito cumprimento da LGPD e demais normas regulamentares.
(II) Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos por você serão usados exclusivamente para:
1. Efetuar e processar transações comerciais;
2. Comunicação com o cliente em casos de informações adicionais ou correção de dados necessários para a efetivação das transações;
3. Enviar produtos e ações promocionais previamente autorizadas;
4. Cumprir obrigações legais e regulatórias.
(III) Compartilhamento de Dados Pessoais
A Black & Company poderá compartilhar seus dados com parceiros comerciais específicos (Blackstock)para fins relacionados à execução das transações, como logística e processamento de pagamentos. Todos os parceiros contratados estão em conformidade com a LGPD, e o compartilhamento ocorrerá de forma mínima e segura, observando o princípio da necessidade e os melhores padrões de segurança da informação.
Além disso, caso seja necessário para a execução de contratos ou cumprimento de obrigações legais, o compartilhamento também poderá ocorrer com entidades governamentais ou reguladoras. Qualquer compartilhamento dessas hipóteses será realizado apenas mediante consentimento explícito.
(IV) Interesse legítimo
Poderemos tratar dados com base em nosso interesse legítimo para especificamente relacionadas ao aperfeiçoamento de nossos serviços e atendimento, sempre observando os limites impostos pela legislação. Quaisquer utilizações fora das especificações aqui descritas serão realizadas mediante consentimento prévio.
(V) Exclusão e Retenção de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, ou para atender a obrigações legais ou regulatórias. Caso você solicite a exclusão de seus dados, ou quando estes não forem mais necessários, realizaremos a exclusão de forma de segurança, exceto quando houver uma base legal que permita sua retenção, como o cumprimento de obrigações contratuais ou resguardo de direitos.
(VI) Segurança das Informações
Adotamos as melhores práticas de segurança da informação para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou quaisquer incidentes de segurança. Implementamos medidas técnicas e administrativas robustas para garantir a integridade e confidencialidade dos dados tratados.
(VII) Seus Direitos
Conforme a LGPD, você tem direitos em relação aos seus dados pessoais. Esses direitos incluem, mas não se limitam a:
1. Acesso: Solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos e a forma como eles são utilizados.
2. Retificação: Solicitar a correção ou atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que não haja base legal para sua manutenção.
4. Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados em situações específicas, visto que não há fundamento jurídico prevalecente para tal tratamento.
5. Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro prestador de serviço, em formato estruturado e interoperável.
6. Revogação do Consentimento: Retirar sua assinatura a qualquer momento para o tratamento de dados com base nessa base legal.
(VIII) Exercício de Direitos
Para exercer seus direitos, entre em contato com o nosso Carregador de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail shop.blacktock@gmail.com. Responderemos suas solicitações em prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável.
(IX) Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente para revisões em nossas práticas de tratamento de dados ou em decorrência de alterações legislativas. Todas as alterações serão comunicadas de maneira clara e acessível.
(X) Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso DPO no e-mail shop.blackstock@gmail.com.